Convites Audiências Públicas

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Rio Negro terá Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024

A Prefeitura Municipal de Rio Negro, dando cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convida a população em geral para participar da Audiência Pública para demonstração e avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício 2024.

A referida audiência será realizada no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na sede da Prefeitura, situada na Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, bairro Seminário, no dia 28 de setembro de 2023, às 9h.

A Audiência Pública também será transmitida on-line, sendo disponibilizado, através dos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da referida audiência, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Convite para Audiência Pública - Apresentação do Projeto de Estruturação de Programa de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 (quatro) de setembro de 2023, às 10 (dez) horas, tendo como local o Cineteatro “Antônio Candido do Amaral”, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Rio Negro, sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, bairro Seminário, nesta cidade, para apresentação do Projeto de Estruturação de Programa de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública para o município (projeto elaborado pela Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR).

JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito Municipal

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Audiência Pública para aprovação do Projeto de Rotas Acessíveis

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para aprovação do Projeto de Rotas Acessíveis.

A referida audiência será realizada no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 13 (treze) de julho de 2023, às 14 horas.

A Audiência Pública também será transmitida ON-LINE, sendo disponibilizado, através dos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da referida Audiência, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

James Karson Valério
Prefeito Municipal
Rio Negro/PR

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CONVITE - FÓRUM DE DISCUSSÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, tem a honra em convidar Vossa Senhoria para a Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de junho próximo, às 18:00 horas, tendo como local o Plenário desta Casa de Leis.

Na oportunidade será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024.

I - Cumpre-nos informá-lo de que os representantes das Entidades organizadas deverão antecedência inscrever-se com 48 horas de junto a Secretaria da Câmara, para apresentar propostas e defende-las na Audiência, se assim o desejar;

II - Os proponentes deverão limitar-se ao tema ou a proposta apresentada, dispondo para tanto de 10 minutos, podendo ser prorrogáveis a juízo do Presidente.

A referida Audiência Pública também será transmitida de fora on-line (ao vivo), sendo disponibilizado através dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da mesma, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o que prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Certos em podermos contar com tão honrosa presença, antecipamos nossos agradecimentos. Atenciosamente

Elcio Josué Colaço

Presidente

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Audiência Pública para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2024

A referida audiência será realizada no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na sede da Prefeitura, situada na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, bairro Seminário, no dia 14 de abril de 2023, às 09h.

A audiência também será transmitida de forma on-line (ao vivo), sendo disponibilizado, através dos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da mesma, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Audiência Pública para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - Conselho da Cidade

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - Conselho da Cidade, nos termos do que preceitua o Capítulo II, Título III Lei Complementar 43 de 2021.

A referida Audiência será realizada no Cine Teatro Antonio Cândido do Amaral, anexo a sede da Prefeitura Municipal de Rio Negro, sito a Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 07 de março de 2023, ás 17h e 45min.

Poderão ser indicados a compor o novo Conselho, membros das entidades que participaram do último mandato do Conselho da Cidade. Todos os documentos relativos ao tema da Audiência Pública serão colocados à disposição de qualquer interessado para exame e extração de cópias, inclusive por meio eletrônico (http://www.rionegro.atende.net).

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Relatório do 3º Quadrimestre de 2022 - Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro - PR convida a população em geral para participar de Audiência Pública da mesma Secretaria, a qual será realizada no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2023, às 18h00min, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Bairro Centro, Rio Negro/Paraná.

A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2022, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede própria, contratada ou conveniada.

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Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2022

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2022, previsto no artigo 9º, § 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Relatório 1º quadrimestre 2022 - Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA da mesma Secretaria, a qual será realizada no dia 31 (trinta e um) de maio de 2022, às 18h15, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, Rio Negro/Paraná.

A referida Audiência destina-se a análise e divulgação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2022, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede própria, contratada ou conveniada.

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Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre 2022

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, às 18 horas, tendo como local a Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º (segundo) Quadrimestre do Exercício de 2022, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Lei Orçamentária Anual - LOA 2023

A Prefeitura Municipal de Rio Negro, dando cumprimento à Lei Complementar nº 101. de 04 de maio de 2000, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação da Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício 2023.

A referida audiência será realizada no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na sede da Prefeitura Municipal, sita a Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2022, às 14 horas.

A Audiência Pública também será transmitida ON-LINE, sendo disponibilizado, através de comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da referida Audiência, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira a Audiência Online AQUI.

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Relatório do 2º Quadrimestre de 2022 Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA da mesma Secretaria, a qual será realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2022, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, Rio Negro/Paraná.

A referida Audiência destina-se a análise e divulgação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2022, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede própria, contratada ou conveniada.

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Relatório do 2º Quadrimestre de 2022 Secretaria de Saúde

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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício 2022

A Prefeitura Municipal de Rio Negro, dando cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício 2022.

A referida audiência será realizada, no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 13 (treze) de abril de 2021, às 14:00 horas.
Considerando a necessidade de adoção de medidas preventivas para combater a propagação do vírus Covid-19, a Prefeitura Municipal de Rio Negro tomará todas as medidas necessárias para que o espaço onde acontecerá a Audiência Pública seja seguro para todos os presentes, garantindo a devida marcação de distância entre os assentos a serem ocupados no Cine Teatro, disponibilizando álcool gel em todas as entradas, bem como promovendo a devida limpeza e ventilação do espaço.

Caso as regras que proíbem ou limitam aglomeração de pessoas persistam até a data da Audiência Pública será exclusivamente ON-LINE sendo disponibilizado, através dos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento on-line (ao vivo) da Audiência de exposição das Diretrizes Orçamentárias de 2022, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira a Audiência Online AQUI.

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Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício 2021

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2021, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, n. 148, Centro, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º (primeiro) Quadrimestre do Exercício de 2021, previsto no Art. 9º,§ 4º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Relatório do 1º Quadrimestre de 2021 Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro - PR convida a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA da mesma Secretaria, a qual será realizada no dia 31 de maio de 2021, às 18h15, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, Rio Negro/PR.
A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2021, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede própria, contratada ou conveniada.

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Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2021

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro e 2022, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º (terceiro) Quadrimestre do Exercício de 2021, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal n. º 101, de 04 de maio de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Relatório do 3º Quadrimestre de 2021 Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro - PR convida a população em geral para participar de Audiência Pública da mesma Secretaria, a qual será realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2022, às 18h15min, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Bairro Centro, Rio Negro/Paraná.

A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2021, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede própria, contratada ou conveniada.

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A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 12 (doze) de abril de 2022, às 14 horas, tendo como local no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário.

Considerando a necessidade da adoção de medidas preventivas à Covid-19, a Prefeitura Municipal de Rio Negro adotará as providências necessárias para que o espaço onde ocorrerá a Audiência Pública seja seguro para todos os presentes, respeitando o Decreto Municipal nº037, de 25 de março de 2022.

A referida audiência também será transmitida de forma on-line (ao vivo), sendo disponibilizado, através dos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da mesma, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira a Audiência completa aqui.

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Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre 2022

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 30 (trinta) de maio de 2022, às 19 (dezenove) horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º (primeiro) Quadrimestre do Exercício de 2022, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal n. º 101, de 04 de maio de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Relatório do 3º Quadrimestre de 2021 Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro - PR convida a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2021, às 18h15, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro.
A referida Audiência destina-se à análise e divulgação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2020, do qual constam dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, bem como, a oferta de serviços na rede própria, contratada ou conveniada.

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Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020

A Prefeitura Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 23 de fevereiro de 2021, às 18 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Negro, sito a Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).